Roque Barbieri, ex-deputado estadual que exerceu mandato por 32 anos, foi condenado pela Justiça de São Paulo por lesão corporal grave contra um vendedor de cachorro-quente. O caso aconteceu em maio de 1995, durante o primeiro mandato de Barbieri na Assembleia Legislativa paulista.
Na ocasião, o ex-deputado disparou com uma pistola semiautomática contra Aparecido Miguel de Almeida, que retornava do trabalho de bicicleta na cidade de Birigui, interior de São Paulo. O ataque deixou o ambulante com sequelas permanentes na perna esquerda.
Quase três décadas depois, no dia 18 de dezembro de 2024, Barbieri, agora com 72 anos, foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto. No entanto, a pena foi suspensa e substituída pela prestação de serviços comunitários por igual período. Ele ainda pode recorrer da decisão.
Alegações de legítima defesa
Em sua defesa, Barbieri alegou ter agido em “legítima defesa própria e de terceiro”. O ex-parlamentar afirmou que tentou ajudar um guarda noturno que teria sido vítima de um roubo e acreditou que Aparecido estava com o dinheiro do crime.
Segundo o relato, Barbieri perseguiu o ambulante com seu carro, colidiu com a bicicleta e o derrubou. Na sequência, alegou que o vendedor teria feito um gesto que interpretou como uma tentativa de sacar uma arma, levando-o a disparar “instintivamente”. Após a revista feita pelo guarda noturno, no entanto, nada foi encontrado com a vítima.
Barbieri justificou suas ações citando “legítima defesa putativa”, que ocorre quando o autor do fato acredita, mesmo que erroneamente, estar diante de uma ameaça iminente. “O acusado acreditava estar diante do autor de um roubo e, ao perceber gestos ameaçadores, agiu instintivamente para se proteger”, argumentou sua defesa no processo.
Contradições e conclusão do caso
A versão do ex-deputado foi contestada por Aparecido Miguel de Almeida, que negou qualquer envolvimento com o roubo. Policiais relataram à Justiça que a vítima do assalto reconheceu semelhanças entre o ambulante e o criminoso, mas apontou uma diferença crucial: o assaltante usava chinelos, enquanto Aparecido estava de botina.
Na sentença, a juíza concluiu que a reação de Barbieri foi desproporcional às circunstâncias. Apesar da gravidade do caso e das sequelas causadas à vítima, a pena foi abrandada, mantendo o ex-parlamentar livre da reclusão, mas obrigado a prestar serviços comunitários por um ano. E mais:
