O Brasil enfrenta um cenário fiscal preocupante e pode caminhar para um colapso completo das finanças públicas se não houver mudanças estruturais.
O alerta foi feito por Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que acompanha a sustentabilidade das contas públicas.
Em entrevista ao Mercado Aberto, do portal UOL, Pestana avaliou que o país convive com uma crise fiscal sem solução à vista e que, se mantido o atual rumo, haverá um “estrangulamento fiscal absoluto” nos próximos anos.
“O primeiro passo para solucionar uma crise é a consciência, o diagnóstico sobre o problema, e nós caminhamos para um estrangulamento fiscal absoluto. O Brasil tem o orçamento mais engessado em todo mundo, não há precedentes, não há antecedentes, não há exemplo de país algum que tenha um orçamento tão engessado, onde basicamente todas as despesas são obrigatórias”, afirmou.
Segundo ele, o orçamento brasileiro é excessivamente rígido, o que compromete a capacidade de resposta do governo diante de crises e limitações econômicas. Para enfrentar esse desafio, Pestana propôs três metas principais.
“Nós teríamos três objetivos, é o pano de fundo da discussão dessa crise, desse estrangulamento fiscal, que seriam, primeiro, evitar um colapso da máquina pública. Segundo objetivo, estancar a dívida. Nós precisamos para isso ter juros menores e produzir superávits primários. Mas a gente fica dando o sangue, suando a camisa para zerar o déficit. E o terceiro objetivo é retomar a capacidade de investimento do governo federal, que sempre foi o principal vetor do investimento público para alavancar o desenvolvimento sustentado”, destacou.
Para o diretor da IFI, a tarefa é complexa e exige decisões impopulares, que envolvem desde o corte de benefícios até a imposição de regras mais rígidas para a expansão de gastos.
“Isso é tarefa, esses três objetivos, um de curtíssimo prazo e outro de médio e longo prazo, não são nada fáceis, não há ajuste fiscal indolor, não se faz omelete sem quebrar os ovos, não se faz ajuste fiscal sem contrariar interesses, em reduzir benefícios, em ter normas mais austeras para a expansão do gasto público, então daí é a complexidade e esse impasse instalado sobre que caminhos tomar”, concluiu.
Segundo ele, o tempo é curto para evitar um cenário de colapso fiscal total, previsto para ocorrer até 2027, se nada for feito. (Foto: EBC; Fonte: UOL)
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