O editorial do Estadão desta quinta-feira (2) faz uma crítica contundente ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente à sua atuação desde a posse de Luís Roberto Barroso como presidente, em setembro de 2023.
Segundo o jornal, a Corte se distanciou da imagem de imparcialidade e equilíbrio, adotando uma postura cada vez mais autoritária, o que resultou em uma queda acentuada de sua credibilidade junto à população.
O Estadão começa relembrando a cerimônia de posse de Barroso, quando o presidente do STF apresentou sua visão da magistratura como “a vanguarda iluminista que empurra a história na direção do processo civilizatório”.
O editorial, porém, questiona essa postura, apontando que, ao invés de promover um ambiente de justiça imparcial, o Supremo parece ter se tornado um “poder imperial”, extrapolando suas funções e se intrometendo nas decisões do Executivo e Legislativo.
“O STF age como um poder imperial, determinando ao Executivo políticas públicas e dispondo-se a reescrever leis”, escreve o veiculo sobre temas polêmicas debatidos (ou não) pelos parlamentares.
De acordo com o Estadão, um dos principais fatores que explicam o crescente descontentamento da população com a Corte é a percepção de que o STF tem se tornado uma corte aristocrática, cujos ministros favorecem seus próprios interesses e agem com um alto grau de protagonismo.
O jornal denuncia o patrimonialismo e o corporativismo que permeiam a atuação do STF, destacando, por exemplo, os benefícios que a Corte assegura a si mesma, enquanto o restante da população arca com os custos do Judiciário mais caro do mundo.
Além disso, o editorial ressalta o afã de certos ministros por protagonismo e exposição, afirmando que “sentenças são anunciadas fora dos autos, até antes dos autos”, e que o STF tem se envolvido em “convescotes com poderosos de Brasília ou empresários”, que acabam sendo vistos como lobby ou conflito de interesses por parte de grande parte da população.
O Estadão também critica a postura seletiva do STF em relação às suas ações judiciais, apontando que, enquanto o garantismo e o punitivismo parecem ser aplicados de acordo com a conveniência partidária, não há uma postura consistente em relação à justiça. A anulação de condenações da Operação Lava Jato e a suspensão temporária da Lei das Estatais são citadas como exemplos de como o STF tem agido em favor de interesses políticos específicos, em detrimento da imparcialidade e da soberania do processo judicial.
A desconfiança em relação ao STF é reforçada por pesquisas recentes, como a realizada pelo PoderData, que mostra uma queda significativa na avaliação positiva da Corte. A pesquisa revelou que a porcentagem de brasileiros que consideram o desempenho do STF “ótimo” ou “bom” caiu de 31% para 12%, enquanto os que consideram “ruim” ou “péssimo” subiram de 31% para 43%.
O editorial do Estadão também sugere que os ministros do Supremo deveriam refletir sobre sua atuação, fazendo um chamado à sobriedade e à imparcialidade que se espera da Justiça. “Os ministros fariam bem em se ocupar menos com os ciscos nos olhos dos outros Poderes e mais com as traves nos seus”, destaca o jornal, indicando que a Corte precisa urgentemente corrigir seu rumo, sob pena de perder ainda mais a confiança do público.
Em sua conclusão, o Estadão adverte que a postura do STF pode ter consequências negativas se não houver uma mudança de comportamento. “Se continuar semeando vento, que não se surpreenda quando colher tempestade”, conclui o editorial, sugerindo que, caso o Supremo continue agindo de forma autoritária e descomprometida com os valores da justiça, as consequências para a sua imagem e para a democracia podem ser graves. Clique AQUI para verna íntegra. E mais: Brasil registra 278,2 mil focos de incêndio em 2024, recorde desde 2010. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Estadão)
