O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (17) a distribuição oficial dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral entre os partidos, principal fonte de financiamento das eleições municipais de outubro. Como previsto, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT de Lula receberão as maiores parcelas.
A repartição do fundo entre os 29 partidos registrados no TSE baseia-se no desempenho dessas siglas nas eleições de 2022. O PL receberá R$ 886 milhões para seus candidatos, enquanto o PT terá R$ 620 milhões. No entanto, o PT faz parte de uma federação com PC do B e PV, cuja soma totaliza R$ 721 milhões.
Juntos, PL, PT e União Brasil, que é o terceiro partido mais financiado com R$ 537 milhões, receberão mais de 40% do total dos recursos.
Até 2015, grandes empresas, como bancos e construtoras, eram as principais fontes de financiamento de campanhas. Porém, naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a escândalos de corrupção, proibiu doações empresariais, argumentando que o poder econômico distorcia o processo democrático.
Com isso, a partir das eleições de 2018, foi instituído o fundo eleitoral, que utiliza recursos públicos para financiar as campanhas dos candidatos. Veja a relação completa abaixo ou clique AQUI para ver a imagem ampliada. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP; TSE)
Como é feita a distribuição?
Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observando os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997:
– 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
– 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
– 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
– 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
