O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou que a Polícia Federal (PF) conclua, no prazo máximo de 90 dias, a investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o fundo de pensão Postalis, instituto previdenciário dos Correios. A apuração busca esclarecer se Calheiros teria recebido propina por meio de contratos fraudulentos com o fundo.
Na decisão, emitida na última quinta-feira (17), Dino determinou que, após esse período, os autos sejam encaminhados para nova avaliação: “Determino a continuidade das investigações, estabelecendo para tanto o prazo de 90 (noventa) dias, em última prorrogação. Após, venham os autos conclusos no estágio em que se encontrarem, para nova apreciação do citado requerimento”, declarou o ministro.
O despacho de Dino veio após um pedido de arquivamento feito por Renan Calheiros, que argumentou que o processo já passou por 14 prorrogações e 7 anos de investigação, configurando uma violação ao direito fundamental de um processo com duração razoável. O inquérito foi aberto no STF em 2017, mas o ministro defendeu que, apesar do longo período, a complexidade do caso justifica o tempo das investigações, afastando alegações de “dilações indevidas”.
No entanto, Dino também reconheceu que a situação se aproxima de um “excesso”, por isso fixou o prazo final para a conclusão das diligências. A Procuradoria Geral da República (PGR) se opôs ao arquivamento e afirmou que o tempo transcorrido não seria justificativa suficiente para encerrar as investigações de forma prematura. A PGR argumentou ainda que as pendências a serem realizadas pela Polícia Federal são essenciais para que a investigação avance, incluindo a análise de novos depoimentos e evidências.
O caso gira em torno de suspeitas de corrupção em contratos do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, e sua ligação com Renan Calheiros, com a participação de Milton Lyra, operador político ligado ao MDB. Lyra, que já havia sido indiciado em outro processo relacionado a desvios na Hypermarcas, é apontado como peça central no esquema investigado, que supostamente envolveu o desvio de recursos do Postalis para o pagamento de propinas a políticos. Segundo as apurações, o senador teria se beneficiado financeiramente dessas fraudes, que comprometem o fundo destinado a garantir a previdência dos trabalhadores dos Correios.
O Postalis é um dos maiores fundos de pensão do Brasil e já foi alvo de diversas investigações e operações policiais devido a escândalos de corrupção que minaram seus recursos. Fundos de pensão, como o Postalis, são responsáveis por administrar o dinheiro destinado a aposentadorias e outros benefícios previdenciários, sendo cruciais para a estabilidade financeira de seus associados. E mais: Inflação de 2024 se aproxima do teto da meta, segundo relatório Focus. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Poder360)
