A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa terça-feira (24), um recurso do Corinthians que questionava a constitucionalidade da contribuição previdenciária imposta aos clubes de futebol. A decisão foi marcada por piadas sobre futebol entre o ministro Alexandre de Moraes, torcedor do Corinthians, e Flávio Dino, apoiador do Botafogo.
O Corinthians pedia que o STF revisasse a forma de cálculo da contribuição para a seguridade social, contestando o percentual de 5% sobre o faturamento, alegando que suas atividades não visam lucro. No entanto, o pedido foi previamente negado em decisão individual do ministro Cristiano Zanin, relator do caso, que sustentou que o debate não envolvia matéria constitucional e manteve o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Na sessão de terça-feira, a Primeira Turma confirmou a posição de Zanin. Moraes, ao chamar o caso para votação, referiu-se ao Corinthians como o “glorioso” clube e ressaltou que o Supremo não tem o papel de analisar em detalhes cada tipo de receita que compõe a base de cálculo da contribuição.
Após a decisão, Flávio Dino fez uma piada sobre a recente contratação do jogador Memphis Depay pelo Corinthians, sugerindo que o clube deveria evitar vendê-lo para quitar suas dívidas, estimadas em R$ 2,3 bilhões. Moraes, em tom bem-humorado, respondeu dizendo que “não há dívida”, já que todos os corintianos a quitariam via transferências Pix, prometendo ainda um saldo positivo ao final.
Ao proclamar o resultado, Alexandre de Moraes fez questão de destacar que os ministros acompanharam o voto do “eminente ministro são-paulino” Cristiano Zanin. Assista abaixo! (Foto: reprodução vídeo; Fonte: O Globo)
