Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
Dino solicitou um pedido de vista, o que significa que terá mais tempo para analisar o caso, e terá 90 dias para devolver o processo para julgamento. O caso estava em análise no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (10 de maio de 2024) e conta com 2 votos favoráveis (Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes) para a investigação das declarações do deputado contra o ex-presidente.
Até o momento, apenas Cristiano Zanin apresentou divergência. O ministro argumentou que as declarações de Janones estão protegidas pela ‘imunidade parlamentar’ e estão inseridas em um contexto de ‘disputa política’.
Por outro lado, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que os argumentos são “suficientes” para dar prosseguimento a um processo penal contra o deputado. “Afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”, diz trecho do voto da ministra.
Em 5 de abril do ano passado, Janones fez uma publicação em seu perfil no X (ex-Twitter) em que chamou Bolsonaro de “assassino” e afirmou que o ex-presidente foi uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau, em abril de 2023. Na ocasião, um homem de 25 anos entrou em uma creche, matou 4 crianças e deixou outras 5 feridas.
Janones também referiu-se ao antigo chefe do Executivo brasileiro – desta vez sem mencioná-lo pelo nome – como “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Na época, Bolsonaro foi à PF (Polícia Federal) para prestar depoimento na investigação sobre joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita. E mais: Rússia descobre maiores reservas de petróleo do mundo no Oceano Antártico. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Poder360)
