Em um julgamento da Justiça do Trabalho em Belém, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, não aceitou adiar uma audiência no dia do parto da advogada da causa, Suzane Teixeira, que faltou para ter o seu bebê.
O desembargador expressou que a gravidez da advogada não era motivo suficiente para adiar uma sustentação oral que estava agendada, citando uma frase atribuída a um ex-governador do Pará, Magalhães Barata: “Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, gravidez não é doença”. Uma desembargadora presente na sessão respondeu dizendo que a gravidez não era uma doença, mas um “direito”.
O presidente da Turma argumentou que Suzane Teixeira não era parte do processo, mas apenas uma advogada, e que poderia ter sido substituída por outro profissional. Ele enfatizou: “Mandava outro substituto, essa é a coisa mais simples que tem. São mais de dez mil advogados em Belém, e acho que todos têm as mesmas qualificações”.
Embora o desembargador não tenha votado para adiar ou manter a audiência, outros juízes presentes decidiram prosseguir com o julgamento, afirmando que a causa julgada no TRT era favorável à parte defendida por Suzane.
Em uma nota enviada ao Estadão, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região lamentou o ocorrido e reiterou seu respeito pela advocacia e suas prerrogativas, especialmente no caso de advogadas. O tribunal destacou seu compromisso com a promoção da equidade de gênero e a valorização da diversidade, alinhado com as políticas judiciárias estabelecidas pelos órgãos superiores do judiciário trabalhista. Assista abaixo!
Em um julgamento na Justiça do Trabalho do Pará, um desembargador disse que “gravidez não é doença” após uma advogada pedir o adiamento de uma audiência nesta terça-feira, 10. A defensora não compareceu à sessão pois está em trabalho de parto. pic.twitter.com/brS8JuRnG7
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) October 10, 2023
E veja também: Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Clique AQUI para ver.
APOIO!
Pix: Você pode nos ajudar fazendo um PIX ? Precisamos de sua ajuda!
Nossa chave de acesso é direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander
