Diversas frentes parlamentares estão se mobilizando para anular uma regulamentação estabelecida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, a partir de 2025, tornará mais rigoroso o trabalho em domingos e feriados em setores como comércio e serviços. A informação foi divulgada pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
Os deputados têm pressionado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para que ele coloque em votação um projeto que restabeleça as normas do governo Bolsonaro, que permitia o trabalho nesses dias sem a necessidade de acordo prévio com os sindicatos.
A votação desse projeto está prevista para ocorrer no final de agosto, durante a chamada semana de “esforço concentrado”. Essa disputa entre o Legislativo e o Executivo começou no final de 2023, quando o governo Lula publicou uma portaria que exigia a inclusão do trabalho aos domingos e feriados nas convenções coletivas de setores como o de supermercados.
Empresários foram pegos “de surpresa” na época, e, com o apoio das frentes parlamentares de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo, conseguiram adiar a aplicação da norma para janeiro de 2025.
“A nossa proposta é inegociável. Não há qualquer chance de incluir no projeto a exigência de que as empresas precisem da aprovação sindical para abrir nos feriados”, declarou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), líder da Frente de Comércio e Serviços, em entrevista à coluna.
O grupo de deputados também critica o Ministério do Trabalho e Emprego, que deveria ter conduzido as negociações com o Congresso, mas, segundo eles, não estabeleceu um diálogo eficaz, o que levou o Legislativo a tomar a iniciativa de aprovar a lei. E mais: Romário (PL) declara apoio a Eduardo Paes à prefeitura do Rio; Ramagem (PL), porém, minimiza. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: Metrópoles)
