O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) afirmou ter sido vítima de racismo durante abordagem policial ocorrida no embarque de um voo que seguiria de Foz do Iguaçu (PR) para Londrina (PR). Um vídeo gravado no dia 3 de maio e publicado nas redes sociais do próprio parlamentar mostra Freitas saindo da aeronave e, em seguida, sendo inspecionando junto a sua bagagem de bordo.
No vídeo, um dos agentes da Polícia Federal explica que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. “Quando o sistema pede para fazer, tem que ser feito na mochila da pessoa e na pessoa. Isso é feito o dia inteiro aqui”, afirma um dos policiais. Ao final da inspeção, já retornando à aeronave, o deputado se refere aos agentes como “bando de racistas ignorantes” e se diz humilhado por ter sido o único passageiro retirado do voo para a revista.
Hoje estou voando para Londrina, e semana que vem para o Rio de Janeiro.
Espero que, ao contrário desse sorteio no Aeroporto de Foz do Iguaçu, eu não seja escolhido aleatoriamente de novo, kkkkk Mega-Sena que é bom nada, só sorteio ruim kkkk
Tamo junto família, o lar do… pic.twitter.com/GnPGoYhUsG
— Renato Freitas (@Renatoafjr) May 10, 2023
Resolução Anac
Em nota à imprensa, a PF informou que, no dia 3 de maio, foi acionada para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto.
“Este teria se recusado a passar pelo procedimento no local indicado e se dirigido diretamente até a aeronave. Dessa forma, a equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida”.
“A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão apurados”, conclui a nota.
O normativo a que a PF se refere é a Resolução n° 515 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre procedimentos de inspeção da aviação civil contra atos de interferência ilícita em aeroportos. O texto prevê que, “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”.
Contradição
Para o deputado, as informações divulgadas pela PF são contraditórias. “O deputado em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que ele tenha sido o único ‘escolhido’ para tal procedimento durante o embarque. Em todo o momento, Freitas esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como os vídeos demonstram. Além disso, a nota também não menciona as câmeras de segurança do aeroporto, que poderiam esclarecer o caso.”
O parlamentar pede a apuração do caso e considera que a maior responsabilidade pelo constrangimento passado pelo deputado não é da Polícia Federal, mas dos Agentes de Proteção da Aviação Civil, que acionaram os policiais.
“Estes, sim, devem ser responsabilizados por, mesmo sem qualquer indício, terem enxergado Renato como um potencial criminoso, além de não terem seguido os procedimentos aos quais o deputado não se negou”, avalia a assessoria do deputado. Por fim, ele pede que as filmagens do circuito interno de monitoramento do aeroporto sejam disponibilizadas ao público para elucidar qualquer dúvida sobre o episódio.
Igreja
Renato Freita é o mesmo deputado que invadiu uma Igreja em Curitiba (quando era vereador) durante uma missa, em Curitiba, no ano passado. Ele alegou ser um protesto contra o ‘racismo’.
O petista chegou a ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, entretanto o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu seu cargo.
À época, Barroso legou que as garantias legais do processo de cassação do mandato visam a proteger não só o direito individual do parlamentar, mas, sobretudo, o princípio democrático. “Em respeito ao voto popular, tal punição deve resultar de procedimento que observe com rigor as exigências legais”, disse.
