O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nessa quarta-feira (26), a criação de três comissões parlamentares de inquérito na Casa:
– CPI para investigar fraude nas Americanas:
– CPI que vai investigar manipulação de resultados de partidas de futebol;
– CPI para investigar o Movimento dos Sem Terra
Lira leu os atos de criação das comissões na abertura da sessão. As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes, enquanto a outra terá 34 integrantes. Os membros serão designados pelos líderes partidários.
Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação dos colegiados. As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
A CPI do MST acontece em meio às recentes invasões do movimento nas últimas semanas. Parlamentares presentes no plenário da Câmara aplaudiram após a leitura de Lira.
Um dos mais cotados para assumir a relatoria da CPI do MST é o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), enquanto a presidência ficaria com o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
Zucco é o autor do requerimento que pediu a instalação da comissão. Salles também havia apresentado um pedido e já tinha começado a coletar as assinaturas —mas optou por retirá-lo para endossar o do colega. Outro nome lembrado para a relatoria é o do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que preside a FPA, afirmou que a CPI servirá para descobrir “quem está pagando esses movimentos, quem são os interessados nessa bagunça no campo e dar segurança jurídica aos nossos produtores”.
A ideia da oposição é convocar, logo no início dos trabalhos da CPI, nomes como José Rainha Júnior, o Zé Rainha, e João Pedro Stédile. A intenção é convocar os dois líderes do MST no colegiado antes mesmo de ministros de Lula.
Outros possíveis alvos da comissão parlamentar de inquérito, afirmam deputados bolsonaristas, seriam representantes de governos estaduais ligados ao Palácio do Planalto e que estariam “facilitando” as invasões do MST.
O MST invadiu, em abril deste ano, ao menos 11 propriedades. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados estão fazendas, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara. O requerimento teve 172 nomes — o mínimo era 171. O colegiado contará com 27 membros titulares e igual número de suplentes. Os membros ainda serão designados pelos líderes partidários.
