A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na última terça-feira (14/06), a Operação Medalha de Lata. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar crimes relacionados à execução de oficinas e competições esportivas em Pernambuco, custeadas com recursos do Ministério da Cidadania.
Investigações
A partir de dados obtidos pela CGU, foram constatadas irregularidades como simulação de processo licitatório, com direcionamento e contratação da empresa do provável responsável pela elaboração do termo de referência do Convênio.
Há indícios de sobrepreço e superfaturamento de itens licitados e, acerca da execução, de pagamentos por serviços não implementados. Também foi identificada a atuação de um grupo de empresários que se revezavam na execução de oficinas e competições esportivas custeadas com recursos públicos federais, havendo indícios de desvio de recursos com utilização de empresas de fachada.
No decorrer das investigações, mediante esforços conjuntos com a PF e o MPF, novos indícios de irregularidades foram constatados em análise dos dados obtidos por meio de afastamento judicial dos sigilos fiscal e bancário. O montante de recursos transferidos nos convênios analisados que foram executados pelo grupo investigado ultrapassa R$ 21 milhões.
Diligências
A Operação Medalha de Lata consiste no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão. As diligências aconteceram nos municípios pernambucanos de Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolândia, Recife e São Lourenço da Mata. O trabalho conta com a participação de 90 policiais federais e de seis auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados à Lei de Licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.
CGU
Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente o Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo federal, fossem relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. O presidente do órgão é Wagner de Campos Rosário, desde junho de 2017; ele foi mantido no cargo prelo presidente Bolsonaro. É graduado e pós-graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras e pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, respectivamente, e é mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
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