Os primeiros oito meses deste ano revelaram um cenário preocupante para as finanças do governo central, com um rombo de R$ 104,6 bilhões, de acordo com informações do Tesouro Nacional. Esse resultado representa o pior desempenho já registrado para um primeiro ano de mandato presidencial, e lança uma sombra de incerteza sobre a economia brasileira.
O déficit nas contas do governo central significa que o Estado gastou mais do que conseguiu arrecadar durante esse período. Esse dado incorpora estatísticas do Tesouro, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), refletindo uma situação que parece fugir ao controle.
Comparando com os mandatos anteriores, os números são ainda mais sombrios. Nos primeiros oito meses de seu primeiro mandato, Lula (PT) entregou resultados positivos, com um superávit de R$ 107,8 bilhões em 2003 e R$ 129,2 bilhões em 2007, já ajustados pela inflação. No entanto, a conjuntura econômica atual é drasticamente diferente daquela época.
Desde 2014, o Brasil vem enfrentando um histórico de déficits nas contas públicas, com a exceção apenas em 2022. Para piorar a situação, antes mesmo de assumir o cargo, o Lula teve que negociar com o Congresso a aprovação de uma PEC para estirourar o teto de gastos em R$ 168 bilhões em 2023, a fim de cumprir suas promessas eleitorais, como a manutenção do ‘Bolsa Família’ e o pagamento de R$ 50 a crianças dependentes.
As perspectivas para o próximo ano não são menos pessimistas, com o ministro da Fazenda prometendo zerar o déficit, uma promessa amplamente vista como quase impossível pelos analistas de mercado. O governo petista propôs uma série de medidas para aumentar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões, mas essas iniciativas parecem insuficientes para reverter a situação.
Os dados até agosto mostram que o Tesouro Nacional e o Banco Central conseguiram fazer um esforço fiscal de R$ 125,8 bilhões durante o ano, mas esse esforço foi mais do que anulado pelo déficit de R$ 229,3 bilhões nas contas do INSS. Além disso, a tendência de queda nas receitas e aumento nas despesas contribui para explicar esse resultado desolador.
Enquanto os gastos governamentais tiveram um crescimento real de 4,5% nos primeiros oito meses em comparação com o mesmo período de 2022, a receita líquida do governo central caiu 5,5% na mesma base de comparação. Isso se deve principalmente à diminuição das receitas de royalties, dividendos, concessões e contribuições previdenciárias, juntamente com perdas em tributos como CSLL e IPI.
As despesas também aumentaram significativamente, com um aumento de R$ 58 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, impulsionado por gastos com INSS, Bolsa Família e medidas de apoio a estados e municípios.
Embora o mês de agosto tenha apresentado um déficit de R$ 26,35 bilhões, o menor resultado para o mês desde 2021, a acumulação de déficits nos primeiros oito meses deste ano é a pior desde 2020, ano da pandemia, quando o rombo atingiu a marca assustadora de R$ 753,6 bilhões.
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