Com a presença em Plenário de artistas, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo. A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
Lei Aldir Blanc 2
O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0.
A “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas com dinheiro público. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Lei Paulo Gustavo
Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36.
O texto determina repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais.
O nome do projeto foi escolhido dias após o falecimento do ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios.
Concordância do governo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez questão de frisar que a derrubada desses vetos só foi possível ao acordo com o governo, que teve a concordância do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o governo federal não deixou ninguém para trás na pandemia.
“O governo entra para a história com essa votação, pois outros governos que o antecederam disseram defender a cultura, mas jamais fizeram algo parecido. Dessa forma, os recursos vão para o lugar certo, para os pequenos”, afirmou.
Em um grande acordo derrubamos, nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, os vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de ajuda financeira ao setor cultural.
Vale lembrar que a derrubada foi em acordo com o presidente @jairbolsonaro , que analisou que (+) pic.twitter.com/UFGybJUD6q
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 6, 2022
