A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a ‘parentalidade responsável’ nos currículos escolares (PL 786/2021).
O texto, do senador petista Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora petista Teresa Leitão (PT-PE), e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE).
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a educação escolar deverá ter vinculação “às práticas familiares”.
Atualmente, a lei já menciona vinculações ao mundo do trabalho e à prática social. Os novos conteúdos deverão ser abordados de forma transversal – isto é, como assunto a ser tratado durante as aulas das disciplinas já existentes, e não em uma disciplina nova.
De acordo com o autor em seu projeto, o objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres. Durante a votação do projeto, Contarato afirmou que a criação de filhos e filhas ainda é repleta de estereótipos:
“A Constituição determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil. É preciso mudar essa conduta na educação básica, mas também dentro de casa. Não podemos reforçar essa cultura machista e misógina que infelizmente permeia o Brasil.”
Na proposta, o senador do PT escreve que “a proposição (projeto) ora apresentada busca, justamente, construir uma nova cultura de compartilhamento de responsabilidades domésticas, notadamente aquelas relacionadas à criação e educação de filhos. Com essa revisão de papéis, é possível que alcancemos, ainda, menores índices de abandono de filhos por pais, alienação parental, violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e outros efeitos nocivos do panorama atual”.
O PL 786/2021 tramita em conjunto com um projeto semelhante que veio da Câmara dos Deputados. Por causa disso, precisará passar pelo Plenário do Senado depois da análise das comissões. Baixe a íntegra do projeto de Lei (6 páginas) -> parentalidade responsavel (Fonte e foto: Agência Senado)
