O Ministério da Cultura vai liberar R$ 5 milhões via Leia Rouanet à famosa atriz Claudia Raia. A artista fez o pedido para investir na realização do projeto “Claudia Raia – Os Musicais”.
Diz a proposta apresentada pela artista ao governo federal: “Claudia Raia – Os Musicais tem por objetivo a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados pela atriz Claudia Raia, levando aos palcos emocionantes histórias selecionadas com base em importante pesquisa”, afirma o resumo do projeto, que está descrito na portaria que aprova o valor.
“Como ação de contrapartida foi proposta uma atividade formativa de 40 horas sobre a prática das artes cênicas e o mercado profissional para atores”, explica o documento. Essa contrapartida social é um dos requisitos para que o projeto seja qualificado para participar do programa de incentivo do governo federal.
Liberação bilionária
A captação de Claudia Raia acontece após a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciar o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo Bolsonaro.
Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.
A medida atenderá 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, defendeu Margareth em vídeo postado nas redes sociais.
O Ministério da Cultura também prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.
A pasta informou ainda que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.
Outros projetos
Segundo reportagem da Revista Oeste, além do espetáculo de Claudia Raia, outros espetáculos também já conseguiram a autorização para obter recursos. Foram R$ 2 milhões para uma escola de samba de São Paulo, R$ 3 milhões para uma exposição sobre Frida Kahlo, R$ 500 mil para uma peça que vai tratar, ‘de forma lúdica’, os temas ‘suicídio e abuso sexual’, entre outras.
Governo Bolsonaro
A execução da Lei Rouanet foi tema de muito debate durante o governo Bolsonaro. Isso porque a Secretaria de Cultura de seu governo, responsável pelo tema, limitou a captação dos espetáculos a, primeiramente, R$ 1 milhão por artista e, tempos depois, a R$ 500 mil.
Isso com o objetivo de ‘pulverizar’ a receita da lei com mais artistas considerados pequenos e médios, o que acabava desfavorecendo artistas já consagrados, que requisitavam valores muito mais elevados. Nesse contexto, as críticas de artistas famosos ao ex-presidente sempre foi vista como imparcial por muita gente.
Outro ponto de reclamação foi a exigência da prestação de contas feita pelo governo Bolsonaro de espetáculos autorizados via Rouanet em governos passados. Segundo informações do ex-secretário e deputado eleito Mario Frias, muitos trabalhos nos últimos anos não tinham apresentado os cálculos de quanto, como e de que forma aconteceu os investimentos.
