A Justiça do Rio de Janeiro concedeu vitória a Chico Buarque e Gilberto Gil em uma ação judicial contra o advogado e apresentador Tiago Pavinatto, da Revista Oeste e ex-Jovem Pan.
A decisão, proferida pela juíza Admara Falante Schneider, determinou a remoção de uma paródia da música “Cálice” que fazia críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Caso a ordem não seja cumprida, Pavinatto poderá ser multado em R$ 40 mil.
Chico e Gil, representados pelo advogado João Tancredo, alegaram que a paródia foi realizada sem sua autorização e utilizada para atacar instituições democráticas, violando seus direitos imateriais. A juíza aceitou os argumentos, destacando o “perigo de dano” devido à modificação não autorizada da obra, veiculada em um espaço público.
Pavinatto incluiu em sua versão trechos como: “Vai, imprensa rechaça o ministro Moraes / Senado ‘impeacha’ o ministro Moraes”. A Meta, dona do Instagram, tem até 24 horas para remover a publicação.
Em defesa, Pavinatto declarou que paródias são permitidas por lei e classificou a decisão como censura, mencionando o artigo 47 da Lei de Direitos Autorais, que permite paráfrases e paródias desde que não desacreditem a obra original.
Além da retirada da publicação, Chico e Gil também buscam uma indenização por danos morais de R$ 100 mil cada, o que ainda está sob análise.
À colunista Mônica Bergamo, Pavinatto afirmou que não foi notificado e que não tinha ciência da ação. “Num país em que uma paródia é livre e, vale lembrar, que Roberto Carlos já processou Tiririca a e perdeu, eles vêm querer censurar a paródia?”, afirma.
“O artigo 47 da Lei de Direitos Autorais fala que são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito”, segue. “Isso é censura.”. Nas redes sociais, Pavinatto comentou o caso. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: Folha de SP)
