Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a gestão de João Dória no governo de São Paulo comprou aventais superfaturados em R$ 24 milhões durante a pandemia. As informações são da Folha de SP, que teve acesso ao relatório do órgão de controle.
Segundo a reportagem, a CGU analisou duas compras com dispensa de licitação no primeiro semestre de 2020, feitas pela Secretaria de Estado da Saúde, cujo gasto totalizou R$ 45 milhões. O sobrepreço apontado pela controladoria foi de R$ 24 milhões. Segundo o levantamento da CGU, obtido pelo jornal, o preço dos aventais nas duas compras ficou entre R$ 14 e R$ 15, mas o valor médio no mercado não chegava a R$ 7. O governo havia contratado as empresas para fornecer um total de 4 milhões de unidades descartáveis.
“Nas consultas de preços realizadas, verificou-se que os preços unitários dos aventais contratados pela SES-SP eram superiores à média dos praticados em aquisições realizadas por outros órgãos públicos, sejam eles estaduais, municipais ou federal, na mesma época”, afirma o documento.
Além disso, uma das empresas já havia oferecido produto similar a outro ente público a R$ 8 em período similar, diz o relatório. Além disso, o próprio governo paulista comprou aventais por valor menor na mesma época –no caso, cita-se a contratação pela Secretaria da Segurança Pública ao valor de R$ 8,90.
A CGU também afirma que o processo de compra também teve falhas: “Verificou-se que ambos os processos de contratação foram instruídos, cada qual, unicamente com a proposta da empresa contratada”. Somente pós a contração é que o governo paulista acrescentou ao processo novas cotações de preços, mas de quantidades diferentes de produtos, afirma a CGU. “Diante do exposto, conclui-se que a aplicação dos recursos federais no objeto das dispensas de licitação sob exame não foi adequada”, diz o relatório.
A controladoria analisou as compras porque houve uso do Fundo Nacional de Saúde. No entanto, por se tratar da análise de um órgão estadual, não fez nenhuma recomendação.
De novo
Não é a primeira vez que uma análise de compra de produtos médicos durante a pandemia resulta em denúncias de suposto faturamento no governo Dória. “Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão como parte da investigação sobre a suspeita de superfaturamento de mais de R$ 63 milhões na compra de ventiladores pulmonares pela Secretaria de Estado da Saúde, no início da pandemia da Covid-19, em 2020”, diz a Folha de São Paulo.
Resposta
Ao jornal que traz a denúncia, o governo de São Paulo diz: “aquisição cumpriu as exigências legais e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle. Todos os processos foram instruídos com as respectivas pesquisas de preços e a apresentação de três propostas”.
O governo afirma que as compras “foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e foram arquivadas, já que não foi encontrada nenhuma irregularidade. Não é correto falar em sobrepreço, uma vez que é impossível comparar o preço habitualmente praticado no mercado com o cenário de pandemia em 2020, quando havia escassez do produto no mercado nacional”.
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