A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada à cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, pode levar consigo outros parlamentares eleitos pelo partido em São Paulo.
A decisão, anunciada na última quinta-feira (30), também tornou a congressista inelegível até 2030. Apesar da sentença, Zambelli segue no cargo enquanto tramita a análise de recursos.
Nas eleições de 2022, a deputada foi a mais votada do PL em São Paulo, com 946.244 votos, ficando atrás apenas de Guilherme Boulos (PSOL), que recebeu 1.001.472 votos.
Pelo sistema proporcional, Zambelli garantiu a própria eleição e ajudou a levar ao menos mais um nome do partido para a Câmara dos Deputados, contribuindo para a conquista de 2,8 cadeiras.
Caso a cassação seja mantida, seus votos serão anulados não apenas para o PL, mas para toda a contagem eleitoral, o que pode gerar impactos em diversas legendas.
Entre os deputados que podem ser afetados estão Tiririca, Paulo Bilynskyj, Antonio Carlos Rodrigues e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, conforme reportagem da Veja.
Juntos, eles receberam menos de um terço do total de votos conquistados por Zambelli. Se a Justiça mantiver a perda do mandato, a composição da Câmara pode sofrer mudanças significativas.
Isso acontece porque a eleição para a Câmara se dá pelo ‘quociente eleitoral’, que é a regra usada no Brasil para distribuir as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores, de acordo com o sistema proporcional de representação. Ele define quantos votos um partido ou federação precisa obter para eleger candidatos.
Como é calculado o quociente eleitoral?
O quociente eleitoral (QE) é obtido dividindo-se o número de votos válidos pelo total de cadeiras em disputa. Exemplo: se em um estado houve 1 milhão de votos válidos e há 20 vagas para deputados federais, o QE será 50.000. Isso significa que cada partido ou federação precisa de 50.000 votos para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Depois de calcular o QE, é necessário saber quantas cadeiras cada partido ou federação tem direito. Para isso, usa-se o quociente partidário (QP). Exemplo: Se um partido conseguiu 200.000 votos e o QE era 50.000, ele terá direito a 4 cadeiras. Isso significa que os quatro candidatos mais votados dentro desse partido ou federação serão eleitos.
As sobras eleitorais
Após essa primeira distribuição, ainda podem restar cadeiras. A partir das eleições de 2022, a distribuição dessas vagas segue novas regras:
1. Só participam da distribuição das sobras os partidos ou federações que tenham obtido ao menos 80% do QE.
2. Os candidatos que disputarão as sobras precisam ter recebido ao menos 20% do QE em votos individuais.
3. As cadeiras restantes são distribuídas conforme uma nova conta, levando em consideração os votos totais do partido divididos pelo número de cadeiras já conquistadas +1.
Candidato cassado
Se um candidato que “puxou votos” for cassado, seus votos são anulados, o que pode alterar a composição da Câmara. Como o quociente eleitoral precisaria ser recalculado, partidos que inicialmente conseguiram cadeiras podem perder vagas, enquanto outros podem ganhar novos deputados. E mais: Pesquisa simula disputa entre Lula x Gusttavo Lima para a presidência. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Veja)
