Algo raro em eleições municipais, mas não impossível, aconteceu na eleição para a prefeitura de Inhaúma (MG). Os dois candidatos que concorreram ao cargo receberam o mesmo número de votos no domingo (6): 2.434 votos.
No entanto, o candidato Max de Oliveira (Republicanos), conhecido por Zula, de 62 anos, foi declarado eleito por ter mais idade que o candidato adversário, Carlinhos (Solidariedade), que tem 46 anos.
Quando essa situação ocorre, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que o candidato com mais idade seja declarado o vencedor da eleição. Esse é o critério de desempate estabelecido pelo artigo 110 do código.
Na eleição deste domingo (6), 4.868 eleitoras e eleitores do município de Inhaúma (MG) compareceram às urnas. O eleitorado se dividiu de maneira milimétrica na preferência entre as candidaturas: 50% dos votos válidos foram dados a Zula e 50% a Carlinhos. Houve, ainda, 92 votos nulos (1,83%) e 71 votos em branco (1,41%). O total de abstenção foi 749.
“Perder por um critério que não reflete a vontade popular, mas sim a idade faz a gente repensar algumas questões”, reclamou Carlinhos.
Para ele, o critério de desempate, presente no artigo 110 da Lei 4737 de 1965, precisa ser revisado para refletir melhor a voz do eleitorado. Segundo a lei, vence o candidato que tiver idade mais avançada em caso de empate.
Para Carlinhos, a decisão pela idade deixou seus eleitores insatisfeitos. “Muitos dos meus eleitores manifestaram insatisfação, pois não entenderam como algo como a idade pode ser um fator decisivo numa eleição tão disputada. Os eleitores ficaram indignados”. Ele acredita que o critério deve ser reconsiderado.
Carlinhos acredita o mais justo seria um novo pleito para resolver o empate. “Talvez seja a hora de reconsiderar a regra do desempate e avaliar se ela ainda é justa para a realidade que vivemos.” Ele acredita que um segundo turno ou nova consulta popular seriam mais adequados do que o desempate pela idade.
Zula, por sua vez, destacou que a lei precisa ser respeitada, mesmo em casos como esse. “Isso aí é a lei, é o regulamento. A gente tem de aprender a entender e respeitar”. Ele lembrou que já havia perdido uma eleição com 48% dos votos e que aceitar os resultados faz parte do processo democrático. Veja mais abaixo!
