O Ministério da Cultura (MinC) vai publicar uma instrução normativa alterando normas editadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) na Lei Rouanet, entre elas o cachê de artistas. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
O governo do ex-presidente havia definido um pagamento limite de R$ 3.000 por apresentação para artista solo — uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil, ou seja, uma alta de 733%. O objertivo, segundo o ex-presidente, era beneficiar uma quantidade maior de pequenos artistas.
A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5.000 para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Na gestão Bolsonaro, esses valores eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente. Além disso, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic.
A instrução ainda define que o valor total autorizado para captação pode variar entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, e a quantidade de projetos ativos está limitada a 16, a depender do porte da empresa.
