O Consulado da Espanha em São Paulo tem registrado nos últimos dias filas muito acima do normal, com dezenas de pessoas tentando protocolar o pedido de cidadania espanhola por descendência antes que expire o prazo da ‘Lei de Memória Democrática’, conhecida também como Lei dos Netos.
A norma, que simplifica a obtenção da nacionalidade para descendentes de espanhóis, perde a validade na próxima quarta-feira (22). Aprovada em 2022 e prorrogada em 2024, a lei é considerada uma das mais amplas já concedidas pelo governo espanhol, pois permite o reconhecimento da cidadania sem limite de idade e sem exigência de residência na Espanha. Mas está acabando.
Antes da vigência dessa lei, apenas filhos menores de 18 anos de espanhóis naturalizados podiam solicitar o documento. Com a nova regra, o benefício foi ampliado para filhos, netos e até bisnetos, desde que a linha de descendência seja comprovada.
A partir da semana que vem, no entanto, essa via legal será encerrada. E com a proximidade do fim do prazo, muitas pessoas que pleiteiam obter a cidadania espanhola agora correm para dar início ao processo.
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Nesta terça-feira (15), a reportagem da Folha de S.Paulo registrou mais de 60 pessoas aguardando atendimento em frente ao consulado espanhol nos Jardins, zona oeste da capital paulista. O clima é de urgência: quem não der entrada no pedido até o dia 22 perderá o direito de solicitar a nacionalidade por essa via.
A partir do dia 23, restarão apenas formas mais restritas e demoradas de naturalização, como a cidadania por residência legal na Espanha ou por casamento com cidadão espanhol.
Para entrar com o pedido, é necessário comprovar a ascendência espanhola por meio de certidões de nascimento, casamento, registros de naturalização e documentos consulares. Cada consulado define formulários e exigências específicas, o que torna essencial consultar o site oficial da representação responsável pela região onde o solicitante vive.
Até o momento, não há indícios de que o governo espanhol pretenda prorrogar novamente o prazo — o que faz dos próximos dias a última chance para muitos descendentes garantirem o passaporte europeu por meio da Lei dos Netos. (Foto: PixaBay; Fonte: Folha de SP)
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