Um ano após o governo Lula anunciar prioridade para a retomada de obras paradas, o Brasil ainda contabiliza 2.762 intervenções inacabadas ou interrompidas na área da Saúde, com financiamento federal. A informação foi divulgada em uma reportagem do jornal O Globo nesta segunda-feira (6), com base em dados do Ministério da Saúde. Até o momento, cerca de R$ 491,5 milhões já foram investidos nesses projetos, que estão classificados como aptos a serem retomados.
Além disso, há outras 670 obras canceladas, cujo status permanece indefinido, já que os gestores responsáveis não declararam se desejam dar continuidade às construções.
Em setembro do ano passado, após dez meses do lançamento de um pacto para reativação de obras, o Ministério da Saúde prometeu reativar ou repactuar mil empreendimentos paralisados. Esse número representava 18% do total de obras elegíveis para a retomada. Na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria que previa a liberação de R$ 353 milhões para reativar projetos parados.
Entre os empreendimentos listados, encontram-se dois tipos de obras: aquelas já concluídas, mas que precisam de regularização no sistema Sismob para evitar devolução dos recursos federais, e as que demandam repactuação. Esta última consiste em um compromisso formal entre os municípios, estados e o Ministério da Saúde para dar continuidade às execuções.
O prazo para os entes municipais e estaduais firmarem o termo de repactuação foi encerrado na última sexta-feira. Inicialmente, essa etapa estava prevista para ser finalizada até setembro de 2024.
De acordo com o levantamento, o Ministério da Saúde identificou 5,5 mil obras inacabadas no início do ano passado. Destas, os gestores manifestaram interesse em retomar 3.594 projetos. Porém, somente 2.504 apresentaram a documentação necessária, e apenas mil receberam aprovação oficial por meio de portarias.
Para os municípios que não demonstraram interesse dentro do prazo ou optaram por não continuar com as obras, o Ministério da Saúde alerta que será exigida a devolução dos recursos já repassados.
Os estados com maior número de obras interrompidas ou inacabadas incluem Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Maranhão. Um exemplo marcante é o caso de Amapá do Maranhão, onde uma academia de saúde permanece inacabada desde 2012, após receber apenas R$ 20 mil dos R$ 100 mil previstos. A iniciativa faz parte do Programa Academia da Saúde (PAS), criado pelo governo federal em 2011.
