A Justiça de São Paulo indeferiu dois pedidos de indenização por danos morais feitos pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
As decisões, assinadas pela juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível, foram divulgadas na última sexta-feira (13).
As ações foram movidas ainda durante a campanha eleitoral de 2024, em que ambos disputavam a Prefeitura de São Paulo. Em cada processo, Nunes solicitava R$ 50 mil, totalizando R$ 100 mil, com base em declarações públicas de Boulos.
Um dos processos diz respeito a uma fala exibida na propaganda eleitoral do PSOL, em que Boulos acusa a gestão de Nunes de envolvimento em contratos suspeitos. Segundo o parlamentar, “tudo que o prefeito de São Paulo toca vira superfaturamento”.
A outra ação foi motivada por uma declaração feita em um podcast, na qual Boulos afirmou que o prefeito tinha “esquema com empreiteiras”.
Apesar de considerar as falas “ferinas”, conforme descrito na sentença, a magistrada entendeu que as declarações ocorreram dentro do contexto de um ambiente político tenso e polarizado, característico do período pré-eleitoral.
Com base nisso, a juíza decidiu que não havia elementos suficientes para configurar dano moral e, portanto, rejeitou os pedidos do prefeito.
Ricardo Nunes acabou sendo reeleito no pleito, mas as declarações de Boulos, segundo a juíza, estavam inseridas no debate público e na disputa política, o que não justificaria a condenação por indenização. (Foto: reprodução; Fonte: Folha de SP)
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