O advogado Paulo Bueno, membro da equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL), alegou que o ex-presidente estava no direito de comercializar os presentes oferecidos pelo governo da Arábia Saudita.
Em uma entrevista concedida à GloboNews na tarde desta sexta-feira (18), Bueno declarou: “Minha posição é que o presidente tinha a prerrogativa de alienar os bens. E quando houve qualquer questionamento sobre a legalidade, ele optou por entregar os itens.”
Paulo Bueno também enfatizou que os presentes poderiam ser “negociados fora do Brasil”, de acordo com a legislação vigente.
Ele disse: “Os bens poderiam ser vendidos como parte de um acervo pessoal, de acordo com as disposições legais. Aparentemente, é a regulamentação que precisa de ajustes […] em relação ao recebimento de presentes por parte de um chefe de Estado”, acrescentou o advogado de defesa.
Na quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama. A decisão gerou críticas de Michelle, que afirmou: “É suficiente solicitar” o acesso às contas bancárias, pois “quem não deve, não teme”.
A medida visa investigar se o ex-presidente se beneficiou financeiramente da venda de presentes recebidos de delegações estrangeiras por membros de seu governo. Também na data de ontem (18), o advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ex-aide-de-camp de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, mencionou que os recursos provenientes da venda de um dos presentes concedidos a Bolsonaro, um relógio Rolex, podem ter sido entregues tanto ao ex-presidente quanto à ex-primeira-dama.
Em uma entrevista à revista Veja, Bitencourt confirmou que os pagamentos foram direcionados ao ex-presidente, totalizando US$ 17.000 em dinheiro e US$ 35.000 depositados na conta do pai de Cid, o general Mauro Cesar Lourena Cid. Conforme relatou Bueno à GloboNews, Bolsonaro “nunca recebeu pagamento em espécie de [Mauro] Cid em relação à venda de qualquer item”.
Sobre outro presente, um relógio da marca Patek Philippe, o advogado observou que Bolsonaro não tinha familiaridade com o objeto. Bueno afirmou: “Ele mencionou não conhecer a marca. É possível que ele não tenha atribuído a devida importância ao presente”, destacou.
“Esse relógio Patek Philippe surgiu agora. Honestamente, o presidente Bolsonaro não tem ciência dele, e isso é algo que a investigação vai ter que apurar. Os demais (bens) estavam no acervo pessoal dele, catalogados”, diz Paulo Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, ao ser… pic.twitter.com/1eRAkWRKIl
— GloboNews (@GloboNews) August 18, 2023
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