Em uma entrevista ao UOL News na segunda-feira (04), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que não é competência do Supremo julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que não cabe ao órgão analisar casos envolvendo ex-presidentes.
“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”, disse o ex-ministro. “Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada única cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso – inclusive o de revisão da decisão proferida”.
Segundo Marco Aurélio Mello, é viável avaliar um eventual pedido de anistia para Bolsonaro. O ex-ministro do STF também classificou os eventos de 8 de janeiro como “baderna” e não como parte de uma tentativa de golpe de Estado.
“A anistia é uma deliberação, um perdão, algo que se mostra sadio em um contexto. Precisamos esperar que haja realmente um pronunciamento a favor ou contra a anistia. O perdão é sempre bem-vindo”, afirmou o ex-magistrado.
“Vejo a possibilidade de se analisar [um pedido de anistia a Bolsonaro] e que haja a deliberação a respeito. O que não se pode é, a priori, afastar a anistia do cenário. De certa forma, a sociedade busca o sangue às vezes, mas isso não se coaduna com o Direito”, acrescentou.
“A anistia, implementada, é um fato consumado. Aqueles que tiveram comprometimento quanto à baderna que houve em 8/1 devem responder sob o ângulo cível e criminal. Não vejo como tentativa de golpe. Não vejo como se chegar a um golpe sem ter, por exemplo, o apoio das Forças Armadas”. Assista na íntegra abaixo!
