Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão considerando levar seu caso à Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH). A estratégia busca questionar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciar irregularidades nos processos contra o ex-mandatário.
Segundo a defesa, Bolsonaro é o ex-presidente mais investigado da história do país e, há quatro anos, enfrenta diversas ações sem ter acesso completo às provas reunidas contra ele.
De acordo com reportagem da revista Veja, apesar de alegarem ilegalidades nos processos, os advogados do ex-presidente sofreram derrotas em todas as contestações judiciais apresentadas. Diante desse cenário, aliados avaliam recorrer à CIDH, sediada na Costa Rica, como uma alternativa para dar visibilidade internacional ao caso.
Bolsonaro já esteve envolvido com o órgão anteriormente. Mais recentemente, o ex-presidente se encontrou com representantes do tribunal para defender que o ministro Alexandre de Moraes estaria promovendo perseguição política e restringindo a liberdade de expressão no Brasil.
Ainda que a iniciativa de recorrer à CIDH não garanta efeitos jurídicos concretos, a defesa de Bolsonaro espera que o movimento fortaleça a narrativa de que há perseguição política no país.
Dessa forma, os advogados buscam respaldo internacional para enfraquecer a credibilidade do STF. Paralelamente, a defesa segue contestando a condução dos processos no Brasil e pretende destacar contradições nos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Outro ponto central da estratégia jurídica é reforçar que Bolsonaro não teve envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, os advogados questionam a combinação, em um único processo, dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, o que poderia influenciar na dosimetria da pena. Por fim, a defesa mantém a alegação de que não teve acesso à totalidade das provas, o que comprometeria a lisura do julgamento. E mais: Duas frentes frias chegam ao Brasil no começo de abril. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Revista Oeste)
