A base política do presidente Jair Bolsonaro iniciou uma operação para tentar convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adotar propostas das Forças Armadas sobre a segurança das urnas eletrônicas ainda nas eleições de outubro. As informações são do jornal O Estado de São Paulo, desta quinta-feira (28), em seu site.
Segundo a reportagem, “ministros da ala política do Palácio do Planalto buscaram contato direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com Alexandre de Moraes, que comandará a Justiça Eleitoral durante a eleição”. Esse contato, segundo o jornal, seria realizado pelo Ministro da Defesa, mas a relação entre ele e o atual presidente da Justiça Eleitoral não anda muito boa.
“A busca de entendimento começou há poucos dias e inclui conversas com Moraes e outros ministros do STF. Os emissários do governo são os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fabio Faria (Comunicações) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União)”. De toda forma, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acompanha as tratativas.
Ainda de acordo com a reportagem, a chance de um entendimento acontecer antes da saída de Fachin é quase zero, mas poderia sair com o futuro presidente do TSE. Isso porque, diz o texto, “Moraes tem perfil político e trânsito com militares”. Sob Fachin, o órgão eleitoral já disse que as propostas da Defesa seriam consideradas apenas para eleições futuras.
“Um ministro de Estado que participa das conversas disse ao Estadão que há abertura da parte de Moraes e que “tudo vai estar resolvido” antes do 7 de Setembro. Procurado, ele não se manifestou”.
Para os ministros, diz o Estadão, caso as propostas das Forças Armadas fossem implementadas, “os militares dariam aval à confiabilidade e transparência do sistema eletrônico de votação”, e o assunto “confiabilidade das urnas eletrônicas” estaria encerrado.
A terceira e mais complexa e importante proposta das Forças envolve alteração na forma como é feito o teste de integridade das urnas, no dia da votação. Os militares sugeriram que o TSE transferisse o exame para as seções eleitorais e envolvesse eleitores reais, que seriam convidados, depois de votarem na cabine oficial, a desbloquear com biometria uma segunda urna-teste instalada no local. Em seguida, uma “votação paralela” seria conduzida e checada por servidores da Justiça Eleitoral, com uso de cédulas de papel para conferir o funcionamento do equipamento. Atualmente, esse teste é feito na sede dos TREs, sem participação de eleitores, com gravação e transmissão ao vivo na internet.
