Luís Roberto Barroso negou na terça-feira (27) um pedido que solicitava o afastamento de Alexandre de Moraes da condução de uma investigação preliminar sobre o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A solicitação foi apresentada pela defesa de Eduardo Tagliaferro, perito criminal e ex-chefe da ‘Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação’ do TSE durante o período em que Moraes presidia a corte eleitoral. Além do pedido de afastamento, os advogados também pleitearam o arquivamento da investigação.
O pedido de impedimento foi motivado por uma reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo”, que sugeria que o gabinete de Moraes teria utilizado o TSE fora do rito correto, requisitando informalmente relatórios que pudessem justificar ações criminais contra apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
De acordo com a reportagem, as mensagens em questão foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 por colaboradores de Moraes, incluindo o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, à época responsável pela assessoria especializada no combate à desinformação do TSE. Os envolvidos alegaram que o uso dessas mensagens indicava uma possível conduta inadequada por parte de Moraes, comprometendo sua neutralidade.
No entanto, ao rejeitar o pedido, o presidente do STF argumentou que não foram encontrados elementos suficientes que justificassem o afastamento de Moraes. Para Luís Barroso, a atuação do ministro no caso não demonstrou sinais de parcialidade ou interesses pessoais que pudessem influenciar suas decisões no inquérito. Clique AQUI para ver a decisão na íntegra.
O gabinete de Alexandre de Moraes já havia se pronunciado publicamente, refutando qualquer irregularidade e assegurando que todos os procedimentos adotados seguiram o protocolo oficial e estão devidamente registrados nos inquéritos, com a devida participação da Procuradoria Geral da República.
Com a decisão de Barroso, Alexandre de Moraes continuará à frente da investigação. E mais: Moraes proíbe ‘Folha de SP’ de entrevistar Filipe G. Martins. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: G1)
