Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que todas as plataformas de redes sociais operando no Brasil devem seguir as leis do país. Em entrevista concedida ao jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Barroso foi enfático ao dizer que, caso as plataformas não cumpram as ordens judiciais brasileiras, poderão ser multadas e, em última instância, impedidas de funcionar no território nacional.
A declaração acontece após o ‘X’ (Twitter) ter deixado o Brasil, enquanto a Lei determina que big techs do porte da empresa de Elon Musk precisam de representação no país para operar.
Durante a entrevista, realizada na noite deste domingo, Barroso não comentou diretamente a decisão do Twitter de encerrar suas operações no Brasil, mas falou sobre o princípio da territorialidade. “Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, afirmou o ministro.
Barroso esclareceu que, independentemente da origem da plataforma ou do país de sua sede, uma rede social que opere em território brasileiro está obrigada a cumprir as normas e decisões judiciais locais. Ele alertou que o descumprimento dessas determinações pode resultar em multas e, em casos mais graves, no bloqueio da plataforma no país.
Sobre a situação do Twitter, Barroso mencionou que ainda está ‘buscando entender’ as razões que levaram a empresa a encerrar suas atividades no Brasil. Segundo o próprio X, a decisão foi tomada para evitar que seus representantes sejam responsabilizados pela Justiça brasileira, especialmente em contextos eleitorais. Clique AQUI para assistir à entrevista no ‘X’ (3 minutos).
