O ministro do Supremo Tribunal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (2), que “a liberdade de expressão deve ser ponderada com outros valores”. A fala foi proferida durante palestra no evento “Owen Fiss e a ironia da liberdade de expressão”, organizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), para o lançamento da 2ª edição da tradução do livro “A ironia da Liberdade de Expressão .
Para o ministro, a Liberdade de Expressão pode se transformar em “um risco”. “Há um limite em que a liberdade de expressão se transforma em um risco para a integridade das pessoas e das instituições. É nessa hora que ela precisa ser ponderada com outros valores”, afirmou.
O ministro ainda deu outras declarações durante sua fala a respeito do tema. Para o magistrado, “a liberdade de expressão não pode se transformar em uma arma contra as instituições” e que “Você não pode ir contra as instituições, é perigoso e criminoso conclamar a população a invadir o Supremo e tirar os ministros à força”. O ministro defendeu que “discurso de ódio” não pode ser considerado liberdade de expressão. “O limite da liberdade de expressão se estende até ela se tornar um risco às pessoas e instituições”, afirma.
Barroso ainda ressaltou que o seu modelo ideal de liberdade de expressão deve ser baseado na combinação entre a liberdade do emissor de se expressar e na liberdade do receptor de ter acesso à informação de qualidade. “Se o debate público for contaminado pela desinformação, a população não consegue tomar decisões esclarecidas como a democracia pede”.
Assista abaixo à palestra de Barroso
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