O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira (11), que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter).
“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”, disse Barroso, referindo-se à ameaça de Musk de não mais cumprir decisões do Supremo que restrinjam contas no X. “Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”.
Questionado sobre possível bloqueio da rede X no Brasil, Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais. “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o presidente do Supremo após participar de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele ainda disse: “Enfrentamos uma ‘extrema-direita’ que disseminou ódio e ataques contra instituições e precisamos tomar certas medidas para proteger a democracia. O resto é espuma de quem quer engajamento”. Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. Assista abaixo.
Barroso quer “virar a página” do caso Musk. 🙂
Not so fast!
Ele ainda disse: “Enfrentamos uma ‘extrema-direita’ que disseminou ódio e ataques contra instituições e precisamos tomar certas medidas para proteger a democracia. O resto é espuma de quem quer engajamento”.
É mesmo?… pic.twitter.com/YEw0zdzmjz
— Leandro Ruschel 🇧🇷🇺🇸🇮🇹🇩🇪 (@leandroruschel) April 11, 2024
Contexto
No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, da fabricante de veículos elétricos Tesla, da empresa de foguetes Space X e da rede de internet por satélite Starlink iniciou uma série de postagens criticando o STF e o ministro Alexandre de Moraes.
Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para criticá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.
Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, apontando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. No domingo (7), Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.
Afirmando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo.
No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário (que vive nos Estados Unidos) entre os investigados do chamado ‘Inquérito das Milícias Digitais’ (4.874). E mais: Morre José Clóvis da Silva, pai de Janja, aos 83 anos. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: EBC)