A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (19) proposta que insere o ‘Projeto Banco Vermelho’, como forma de ‘conscientização’ pelo fim da violência contra a mulher, no Agosto Lilás.
O PL 147/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), e segue agora para a Comissão de Educação e Cultura (CE). A iniciativa na Câmara foi apresentada pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Clique AQUI para ver o projeto na íntegra.
O projeto altera a Lei 14.448, de 2022, que trata do Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, para inserir a iniciativa do Banco Vermelho no âmbito da campanha, juntamente com a realização de ações de capacitação em lugares de grande circulação e a premiação dos melhores projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e reintegração da vítima.
A iniciativa do Banco Vermelho consiste na instalação de pelo menos um banco dessa cor em espaços públicos de grande circulação de pessoas, com frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher (180), para eventual denúncia e suporte à vítima.
Para Jussara, a proposta “te leva a um despertar sobre a questão da violência. Ele te leva a sentar, a refletir, pensar e a agir.”
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou a iniciativa ao destacá-la como uma ‘ação barata, efetiva e reflexiva’, que pode ter um resultado positivo. “O trauma do feminicídio segue por gerações. Então tudo o que a gente puder fazer para se falar sobre o feminicídio é muito bem vindo. E essa Comissão aprova hoje esse projeto.”
A votação foi conduzida pelo presidente da CDH, senador petista Paulo Paim (PT-RS). Clique AQUI para ver o projeto na íntegra protocolado na Câmara. (Foto: Pixa Bay; Fonte: Ag. Senado)
