AGU afirma que graça de Bolsonaro a Silveira é constitucional e intervenção nela é “incogitável em democracias”

direitaonline

Em resposta à Justiça do Rio de Janeiro, a Advocacia Geral da União afirmou que a graça concedida pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira é constitucional e que uma eventual intervenção nela é “incogitável em democracias”. A ação popular contra o benefício concedido pelo chefe do executivo (a quem […]

Governo federal entrega 272 moradias em Brasília

direitaonline

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (29), a quantidade de 272 moradias a famílias da região administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal. A inauguração do Residencial Crixá VII beneficia cerca de 1,1 mil pessoas com a casa própria. De acordo com […]

STF derruba decreto de Bolsonaro que flexibilizava concessão de licença ambiental para empresas de risco médio

direitaonline

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. A matéria foi analisada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808, ajuizada pelo Partido […]

Agenda do presidente Bolsonaro: 29/04/2022

direitaonline

A agendo oficial do presidente Jair Bolsonaro, para esta sexta-feira (29), incluiu duas reuniões com membros do governo. Confira abaixo! Horário: 11h00-11h30 Compromisso: encontro com Luiz Eduardo Ramos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Palácio do Planalto Local: Palácio do Planalto Horário: 15h00-15h30 Compromisso: encontro com […]