O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 […]
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Bolsonaro sanciona lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil. […]
Por “riscos nas eleições”, Fachin restringe decretos de Bolsonaro para armas de fogo
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de três liminares (decisões provisórias), nesta segunda-feira (5), restringiu os os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra de armas de fogo e de munições, além da posse de armamento no país. A decisão atende três […]
Liz Truss é eleita nova primeira-ministra do Reino Unido
Liz Truss foi eleita, nesta segunda-feira (5), a nova presidente do Partido Conservador e futura primeira-ministra do Reino Unido, derrotando assim seu adversário, Rishi Sunak. Aos 47 anos, ela será assim a terceira mulher primeira-ministra do país, após Margaret Thatcher e Theresa May. Ela recebeu 81.326 votos, enquanto seu opositor, […]
Presidente Bolsonaro sanciona lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória 1113/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações. A lei sancionada dispensa […]
Em plebiscito, Chile rejeita proposta de nova Constituição
Os chilenos rejeitaram, nesse domingo (4), a proposta de nova Constituição elaborada pela Convenção Constitucional (CC). Segundo informações oficiais do Serviço Eleitoral (Servel), com 99,92% das assembleias de voto apuradas , a opção “Rejeição” venceu com larga margem de diferença, atingindo 61,87% , ante a Aprovação, que atingiu 38,13%. A […]
Ministro da Educação visita Singapura para revisar o currículo nacional
O Ministro da Educação, Victor Godoy, visita Singapura, neste país, país reconhecido internacionalmente pela metodologia eficiente em seu ensino. O objetivo da viagem, segundo o chefe do MEC, é conhecer o modelo de educação do país: “Referência mundial em educação, com excelente desempenho nas avaliações internacionais, o ensino em Singapura […]
Governo Bolsonaro assina prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Instrumento para permitir que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos esportivos, a Lei de Incentivo ao Esporte teria seus benefícios previstos válidos apenas até o fim deste ano. É o que estabelecia o texto da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Nesta quarta-feira (24.08), […]
Projeto no Senado proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeiros
Projeto que proíbe os bancos públicos federais de conceder empréstimos a governos estrangeiros aguarda designação de relator no Senado. O projeto de lei complementar acrescenta à Lei 4.595, de 1964 (Lei da Reforma Bancária) artigo que veda especificamente “às instituições financeiras públicas federais financiar, conceder crédito ou prorrogar a validade […]
Bolsonaro participa de cerimônia da Troca da Bandeira
O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo (4) da solenidade da “Troca da Bandeira”. O presidente esteve acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O evento ocorre sempre no primeiro domingo de cada mês na Praça dos Três Poderes, em Brasília, local que fica a poucos metros de onde será o desfile […]