O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima semana o julgamento, em plenário virtual, do processo em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) responde como ré por porte ilegal de arma. A análise está marcada para começar na sexta-feira, dia 21 de março, e deve se estender até […]
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PGR dá parecer sobre cautelares contra ex-assessores de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender as medidas cautelares impostas a Tércio Arnaud Tomaz, ex-auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ao advogado Amauri Feres Saad, identificado como um dos responsáveis pela elaboração da minuta golpista, segundo o relatório da Comissão […]
STF decide sobre extradição de condenado por tráfico na Itália
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, sem divergências, a extradição do italiano Marco Cadeddu, de 44 anos, apontado como narcotraficante, para que ele enfrente a Justiça em seu país natal. Condenado na Itália a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico de entorpecentes, formação de […]
Moraes participa de aula inaugural em curso sobre democracia
Alexandre de Moraes marca presença nesta terça-feira (11) na abertura de um curso voltado para democracia e comunicação no ambiente digital, promovido pela FGV Comunicação, unidade da Fundação Getulio Vargas dedicada a mídia e informação, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). A aula inaugural, marcada para a noite, […]
STF derruba Lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7715. As penas incluem restrição […]
BNDES aprova R$ 32 milhões para coprodutora de “Ainda Estou Aqui”
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 32 milhões para a Conspiração Filmes, uma das produtoras do filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, que conquistou o Oscar de Melhor Filme Internacional. O montante será utilizado para o desenvolvimento e […]
Bolsonaro recorre de decisão do STF
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso contra a decisão que rejeitou os pedidos para considerar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaptos a participar do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe. Os advogados do ex-presidente agora buscam que o […]
Projeto de Lei prevê até 8 anos de prisão para “extorsão” praticada por flanelinha
O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem exigir ou cobrar remuneração para guardar, estacionar ou vigiar veículo […]
Câmara se prepara para decidir se aumenta número de deputados
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro […]
Fala de Trump faz dólar subir e bolsa cair no Brasil
O mercado financeiro brasileiro reagiu nesta segunda-feira (10.mar.2025) às recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O dólar comercial fechou em alta de 1,06%, cotado a R$ 5,85, enquanto o Ibovespa recuou 0,41%, encerrando o pregão aos 124.519 pontos. As incertezas surgiram após Trump, em entrevista à Fox […]