O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição das comissões parlamentares mistas de inquérito […]
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Senador Girão cobra Pacheco por ‘caçada aos conservadores’
Ontem (5), o Senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que tome alguma ação sobre o que ele chamou de ‘caçada aos conservadores’. Falando diretamente a Pacheco, ele diz que o judiciário ignora a PGR, que não se vê uma Lei cumprida e não se […]
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (4) uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão da Corte sobre a instalação de câmeras nas fardas e viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Na audiência, representantes do Supremo e do Ministério Público […]
Telegram rebate Flávio Dino
O Telegram rebateu, ontem (5), declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em publicação no Twitter, a plataforma afirmou que Dino a acusou de não responder solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, sem ao menos ter sido notificada. “Ao contrário das […]
No ‘Conselhão’, Lula é cortado por mestre de cerimônia e reage: ‘Não está encerrado”
Lula (PT) foi interrompido ontem (4) pelo mestre de cerimônia do Palácio do Planalto durante evento de recriação do ‘Conselhão’, órgão consultivo do governo que inclui Luiza Trajano (Magazine Luiza), Felipe Neto (Youtuber), entre outros ‘conselhereiros’ informais de Lula. Mais no fim do discurso, enquanto o petista dizia “as mulheres […]
Toffoli libera STF para julgar ação sobre redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nessa quinta-feira (4) à noite, para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. A liberação do caso para julgamento ocorreu dois dias após o […]
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por acusação de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coação no curso do […]
Deputado do PL protocola pedido de impeachment contra Lula por atos de ‘8 de Janeiro’
O deputado Sargento Gonçalves (PL) apresentou pedido de impeachment contra Lula (PT) sob a acusação de crimes de responsabilidade. O processo conta com o apoio de mais de 40 deputados federais de diferentes partidos. O documento justifica a solicitação a partir da participação de ministros do Governo Lula nos atos […]
Mendonça e Moraes discutem no STF sobre perdão a Daniel Silveira
Nesta quinta-feira (4), os Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento do perdão constitucional dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Mendonça, que votou pela condenação de Silveira no julgamento do ano passado, dizia que entendia a pena dada […]
Em editorial, Estadão critica Moraes: “não é juiz do debate público”
Nesta quinta-feira (4), o jornal O Estado de São Paulo, por meio de seu editorial, criticou o ministro Alexandre de Moraes por sua postura em relação à PL das Fake News. O jornal paulista diz que o debate em torno do projeto de Lei 2630 a cada dia, “mais raso, […]