Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1295/24, que visa destinar os recursos obtidos com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. A intenção é diminuir o custo das passagens. Atualmente, a Cide-combustíveis […]
direitaonline
TCU decide que Lula pode ficar com relógio de ouro recebido em 2005
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (7) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier que recebeu em 2005. Os ministros do TCU acompanharam o voto do ministro Jorge Oliveira, que considerou que, devido à ausência de […]
OEA quer nova resolução sobre eleição na Venezuela
Segundo texto da colunista Bela Megale, do O Globo, os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) estão em processo de articulação para apresentar, até a próxima semana, um novo projeto de resolução sobre as eleições na Venezuela. Essa iniciativa surge após a reprovação do texto anterior, que não […]
Governo prevê economia de até R$ 5 bi com revisão de benefício a pescadores
O governo Lula projeta uma economia de R$ 4,96 bilhões ao longo dos próximos três anos com uma revisão do seguro defeso, destinado a pescadores artesanais. Esta iniciativa faz parte da estratégia econômica para reduzir despesas com benefícios e conseguir cumprir normas fiscais. A reportagem é do jornal O Globo. […]
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para a plataforma IFood. O caso […]
Governo Lula coloca sob sigilo mais de 30 pesquisas de opinião
Reportagem da Folha de São Paulo de hoje (6) aponta que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo federal desde 2022, incluindo a administração do ex-presidente Bolsonaro (PL). Os levantamentos contratados durante o governo Bolsonaro abrangeram […]
PT vai ao STF contra Lei que impede invasores de terras de participar de programas sociais
O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei do Rio Grande do Sul que impede ‘ocupantes e invasores’ de propriedades rurais e urbanas de receber auxílios e de participar de programas sociais estaduais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7690, o partido […]
Dona da Sadia põe à venda 30 imóveis
A BRF, proprietária da marca Sadia, que faturou R$ 53,6 bilhões no último ano, está vendendo 30 propriedades, incluindo imóveis rurais e urbanos. A informação é do blog ‘Capital’, do Jornal O Globo. O valor total desses imóveis é estimado em R$ 62 milhões, com base nos lances mínimos. Os […]
STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre ‘Lei do Marco Temporal’
O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs nessa segunda-feira (5) o cronograma de audiências de conciliação para tratar das cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A próxima audiência foi reservada para o dia 28 de agosto. As datas seguintes […]
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Em pronunciamento nessa segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar destacou a importância desse passo, resultado de “intensa reflexão sobre o papel do Senado e o atual estado da democracia brasileira”, que ele considera estar “em frangalhos”. Clique AQUI para […]