Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis (SC), avaliados em R$ 250. A decisão foi tomada no julgamento de agravo […]
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Reforma tributária: futuro imposto vai incidir sobre compras internacionais até US$ 50 dólares
As compras de brasileiros no exterior de até US$ 50, que atualmente não pagam impostos federais como imposto de importação, PIS e Cofins, serão submetidas aos futuros impostos sobre o consumo (CBS e IBS – os IVAs federal, estadual e municipal), criados na reforma tributária. A informação foi divulgada nesta […]
Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, sejam em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto ficou conhecido como “Lei Taylor Swift”. Isso porque a proposta foi protocolada em meio a confusão […]
Jaques Wagner diz que governo Lula sabe que vetos serão derrubados
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para esta quarta-feira, 24, e que analisaria vetos presidenciais, para a segunda semana de maio. Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira, 25, o líder reconheceu que o governo já […]
‘Educação política’ no currículo da educação básica segue para Plenário do Senado
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou na terça-feira (23) projeto de lei que inclui a matéria de “Educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica. A comissão também aprovou regime de urgência para o projeto, que segue para o Plenário. O PL 4.088/2023, […]
Sob Lula, o Coaf, órgão que combate lavagem de dinheiro, tem menor orçamento em 5 anos
Sob o governo Lula (PT), o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enfrenta seu menor orçamento dos últimos cinco anos, segundo reportagem da jornalista Andreza Matais, em sua coluna no portal UOL (clique AQUI para ver na íntegra). De acordo com a jornalista, o presidente do órgão, Ricardo Liáo, […]
Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades do Governo Tarcísio. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de […]
Desvio de sistema de pagamento do governo e TSE chega a R$ 14 milhões
Um golpe milionário desviou R$ 14 milhões destinados ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o jornal O Estado de SP, o esquema envolveu a transferência ilegal de fundos […]
Advogado de Bolsonaro denuncia mais uma tentativa de invasão ao seu prédio
O advogado Fabio Wajngarten, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou que acionou a polícia de São Paulo após uma nova tentativa de invasão ao prédio onde mora, na região central da cidade. Wajngarten publicou nas redes sociais um vídeo que mostra o que seria a tentativa de invasão. […]
Governo Lula quer imposto mais alto para carros e refrigerantes
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o seu primeiro projeto de lei complementar para regulamentar os novos impostos sobre o consumo. Clique AQUI para ver. O texto, de acordo com reportagem do Estadão, propõe que o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, […]