STF: jornal pode ser responsabilizado por declaração do entrevistado

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A proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, e admite a possibilidade de responsabilização de veículo de comunicação por informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e a eventuais danos materiais e morais por parte de um entrevistado. Sob esse entendimento, o plenário do STF condenou […]

Em editorial, O Globo critica Lula por aprovação de ozonioterapia: “expõe população a riscos”

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Uma recente decisão de Lula (PT) de sancionar a lei que autoriza a ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil está gerando debates acalorados. O jornal “O Globo” abordou a polêmica em um editorial, destacando as preocupações expressas por entidades médicas, regulatórias e as implicações dessa medida. Ausência de […]

‘Saidinha de Dia dos Pais’ colocará na rua milhares de presos; deputados querem fim do benefício

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No próximo Dia dos Pais, milhares de detentos em regime semiaberto serão ‘contemplado’s com a saída temporária das prisões em todo o Brasil, gerando debates e controvérsias. Essa medida, prevista na Lei de Execução Penal, tem sido alvo de discussões no Congresso e tem levantado questionamentos na sociedade, especialmente devido […]