O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou que a Corte investigue a possível existência de desvio de finalidade na distribuição de verbas bilionárias do governo federal para seis prefeituras aliadas ao presidente Lula (PT), conforme revelado pelo UOL. Em sua […]
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Zanin (STF) suspende condenação, e Garotinho poderá concorrer às eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em […]
Presidente do STF fala sobre reversão da inelegibilidade de Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou em entrevista ontem (19) ao jornalista Guilherme Amados as chances de um “acordão” que favoreça o ex-presidente Bolsonaro, bem como as possibilidades de reversão da inelegibilidade do ex-presidente, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Barroso também […]
Comissão do Senado pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos hoje (20)
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil pode ser votado na reunião marcada para terça-feira (20), às […]
MP Eleitoral pede suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal
O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu uma ação contra Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, solicitando a suspensão de seu registro de candidatura e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico. A ação foi protocolada no sábado (17) pelo promotor eleitoral Fabiano Augusto […]
Moraes usou estrutura do TSE para monitorar manifestantes em Nova York em 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar e produzir relatórios sobre manifestantes que abordaram ministros do STF durante um evento privado em Nova York, nos Estados Unidos, em novembro de 2022. As informações, reveladas em mensagens obtidas […]
Barroso deve almoçar nesta terça-feira (20) com Lira e Pacheco
Em meio a um novo período de atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convidou para um almoço nesta terça-feira (20) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A informação foi […]
Avião da Gol fez manobra em 2014 para evitar colisão com OVNI, revela documento da FAB
Um documento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), divulgado pelo Arquivo Nacional, revelou que um avião da Gol precisou realizar uma “manobra evasiva” para evitar uma colisão com um objeto voador não identificado (OVNI) em 2014. A informação foi destacada em uma reportagem da CNN. Segundo o registro oficial […]
Barroso: plataforma que descumpre ordem deve ser ‘impedida de atuar’
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que todas as plataformas de redes sociais operando no Brasil devem seguir as leis do país. Em entrevista concedida ao jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Barroso foi enfático ao dizer que, caso as plataformas não cumpram as ordens judiciais […]
Focus: mercado aumenta previsão da inflação pela 5ª semana consecutiva
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou pela quinta semana consecutiva, passando dos 4,2% projetados na semana passada para 4,22%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), tendo por base as expectativas de instituições financeiras. O […]