O Senado aprovou o pedido de urgência para votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que suspende trechos do decreto de armas do governo Lula (PT). Entre as mudanças está a permissão de clubes de tiro perto de escolas. O projeto deveria ser votado ontem, mas com o adiamento foi […]
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Cliente é condenado a indenizar clínica oftalmológica por ‘críticas excessivas’ em redes sociais
Um cliente foi condenado a compensar uma clínica oftalmológica financeiramente após publicar comentários considerados ‘excessivos’ e ‘ofensivos’ em sites de reclamações e em redes sociais. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo estipulou o valor da indenização em R$ 7 mil, a ser pago por danos morais. O […]
Senado aprova projeto que inicia transição para fim da desoneração da folha de pagamento
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (20), o substitutivo de Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre […]
Emendas Pix: Pacheco diz que reunião de ‘consenso’ foi ‘bom diálogo’
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (20) que houve o reconhecimento de que as emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal são instrumento legal e legítimo do Poder Legislativo. Pacheco concedeu coletiva à imprensa após se reunir com os 11 ministros do Supremo […]
Marçal lidera popularidade digital em SP; Datena patina
O empresário Pablo Marçal (PRTB) foi o candidato à prefeitura de São Paulo mais pesquisado no Google entre os dias 9 e 15 de agosto de 2024. Ele conquistou 52% do interesse de busca na plataforma, superando os três principais concorrentes: os deputados federais Guilherme Boulos (Psol-SP) e Tabata Amaral […]
Governo cria Grupo de Trabalho para regulamentar transporte aéreo de animais domésticos
O governo federal oficializou a formação de um grupo de trabalho multidisciplinar voltado para discutir e propor medidas relacionadas ao transporte aéreo de animais domésticos no Brasil. Embora o anúncio sobre a criação da comissão tenha ocorrido no mês passado, sua oficialização foi publicada no Diário Oficial da União apenas […]
Governo Lula exclui Ceagesp e CeasaMinas do programa de privatização
O governo federal excluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o maior entreposto de alimentos da América do Sul, do Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia também foi retirada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A decisão do governo […]
Fumaça de queimadas na Amazônia e no Pantanal chega ao Rio, SP e outros estados
Com os incêndios na Amazônia e no Pantanal, cidades de dez estados registraram episódios de fumaça e diminuição na qualidade do ar. Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil […]
STF encerra ação de Rachel Sheherazade contra Silvio Santos e SBT
Rachel Sheherazade, ex-apresentadora do SBT, teve seu último recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando assim o processo que movia contra a emissora e seu proprietário, Silvio Santos. A jornalista havia acusado o canal e o empresário de contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. De acordo […]
‘Poderes’ anunciam ‘consenso’ sobre ‘emendas Pix’
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um ‘consenso’ sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União, as chamadas […]