A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a […]
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Justiça condena União a indenizar Bolsonaro e Michelle por declarações de Lula e Janja
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu que a União deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação está relacionada às acusações de que móveis do Palácio da Alvorada teriam desaparecido […]
Ricardo Nunes (MDB) responde se é ‘bolsonarista’
O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), foi sabatinado no programa *Roda Viva*, da TV Cultura, na última segunda-feira (9). Durante a entrevista, Nunes foi questionado pelo jornalista Artur Rodrigues, da *Folha de S. Paulo*, sobre sua relação com a direita e sua postura política […]
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil […]
Parlamentares protocolam novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Nesta segunda-feira (9), a oposição ao governo no Congresso Nacional entregou mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue pessoalmente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por um grupo de deputados e senadores. Este é o 23º pedido […]
Lula anuncia Macaé Evaristo como nova ministra dos Direitos Humanos
Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT-MG) para o ‘Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania’. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra […]
STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões de Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais. As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6), por […]
Marçal nega ser autor de bandeira na Paulista, acusa Nunes, que aciona Polícia
A equipe de campanha do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que concorre à reeleição, anunciou que solicitará a abertura de um inquérito policial para identificar os responsáveis por confeccionar e instalar uma bandeira do Brasil na Avenida Paulista com a mensagem: “Bolsonaro parou, Marçal começou. Pablo Marçal presidente […]
Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro e Jovem Pan
No último dia de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-corregedor Raul Araújo decidiu arquivar uma ação apresentada pela chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questionava o suposto “tratamento privilegiado” oferecido pela emissora Jovem Pan à candidatura do então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a […]
Deolane obtém habeas corpus e deixará prisão
Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou os pedidos da defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão determina que ela deverá cumprir prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além de Deolane, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin […]