O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu suspender a implementação da lei que cria escolas cívico-militares, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida foi tomada pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, que ressaltou a existência de “sérias controvérsias acerca da constitucionalidade desse programa”, recomendando que a lei […]
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Câmara dos deputados avalia projeto para subsidiar transporte público com recursos da Cide
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1295/24, que visa destinar os recursos obtidos com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. A intenção é diminuir o custo das passagens. Atualmente, a Cide-combustíveis […]
TCU decide que Lula pode ficar com relógio de ouro recebido em 2005
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (7) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier que recebeu em 2005. Os ministros do TCU acompanharam o voto do ministro Jorge Oliveira, que considerou que, devido à ausência de […]
Torcedor do Vasco bate pênalti no intervalo, escorrega, quebra o pé e sai de maca
O confronto entre Vasco e Atlético-GO, válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil em São Januário, ficou marcado por imagens impactantes, mas não durante o jogo. Um torcedor sofreu uma fratura no pé esquerdo enquanto participava de uma ação de marketing destinada aos sócios do clube cruzmaltino, necessitando […]
Brasil ultrapassa marca de 5 mil mortes por dengue este ano
O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam […]
OEA quer nova resolução sobre eleição na Venezuela
Segundo texto da colunista Bela Megale, do O Globo, os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) estão em processo de articulação para apresentar, até a próxima semana, um novo projeto de resolução sobre as eleições na Venezuela. Essa iniciativa surge após a reprovação do texto anterior, que não […]
Governo prevê economia de até R$ 5 bi com revisão de benefício a pescadores
O governo Lula projeta uma economia de R$ 4,96 bilhões ao longo dos próximos três anos com uma revisão do seguro defeso, destinado a pescadores artesanais. Esta iniciativa faz parte da estratégia econômica para reduzir despesas com benefícios e conseguir cumprir normas fiscais. A reportagem é do jornal O Globo. […]
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para a plataforma IFood. O caso […]
Governo Lula coloca sob sigilo mais de 30 pesquisas de opinião
Reportagem da Folha de São Paulo de hoje (6) aponta que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo federal desde 2022, incluindo a administração do ex-presidente Bolsonaro (PL). Os levantamentos contratados durante o governo Bolsonaro abrangeram […]
PT vai ao STF contra Lei que impede invasores de terras de participar de programas sociais
O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei do Rio Grande do Sul que impede ‘ocupantes e invasores’ de propriedades rurais e urbanas de receber auxílios e de participar de programas sociais estaduais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7690, o partido […]