O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu suspender a votação da PEC da Emergência Social (PEC 15/22) após instabilidade nos sistemas de internet da Câmara dos Deputados. A sessão do Plenário será retomada na quarta-feira (13). “O encaminhamento será a suspensão desta sessão. A Polícia Federal está vindo para esta Casa para fazer as investigações. Retomaremos amanhã para continuidade das votações”, disse Lira.
A declaração se deu depois que a internet da Casa ficou instável e impediu o registro dos votos. “Dois servidores de internet caíram ou foram cortados automaticamente no mesmo período. Vou fazer uma queixa formal à PF. Isso é interferir no trabalho livre e autônomo do legislativo”, disse o presidente do Legislativo. As empresas responsáveis pelos servidores são Algar e Level 3.
“Para não ser inconveniente, o sistema funcionou plenamente na votação da enfermagem. É a 3ª PEC que esse sistema dá inconsistências quando o tema é polêmico. Eu não quero levantar nenhum tipo de possibilidade. Eu estou pedindo às lideranças, para pedirem aos deputados para que venham ao plenário e abandonem o Infoleg. Abandonem o Infoleg e venham a plenário”, afirmou.
Lira, entretanto, descartou a possibilidade de fraude no sistema. “Não há fraude na votação do painel porque todos os deputados estão no plenário votando pelas suas bancadas. Não é normal que 2 sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na Câmara dos Deputados. Não quero que levante aí qualquer possibilidade de fraude”, disse o presidente da Casa.
A decisão gerou protesto dos líderes partidários pela intenção de manter a presença dos deputados até amanhã. Eles cobram que haja uma nova verificação de presença.
Texto-base aprovado
Entretanto, ainda nesta terça-feira (12), os deputados conseguiram aprovar, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Emergência Social. Estão pendentes de análise os destaques que podem alterar pontos do texto. A proposta foi aprovada por 393 votos a 14, na forma de um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).
A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos cerca de R$ 41 bilhões até o fim do ano para socorrer setores mais vulneráveis da economia, que sofrem as consequências da pandemia e da guerra no leste europeu. Estão previstos benefícios sociais pontuais e emergenciais a caminhoneiros e taxistas, além de aumento do Auxílio Brasil e redução de impostos sobre o etanol.
