Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências.
Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara nos últimos 50 anos.
Outros candidatos
Na disputa pela Presidência da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco. No total, foram registrados 509 votos.
Discurso
Em seu discurso de agradecimento, afirmou que no Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a democracia. “Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, afirmou.
“Hoje assistimos eleições nas duas Casas Legislativas federais e a reabertura dos trabalhos do Judiciário. Junto com o Executivo já em funcionamento, o dia de hoje é prova do funcionamento pleno da nossa democracia. Não é a baderna de alguns, atacando-a materialmente, que tirar sua presença da vida, do dia a dia e do espírito dos brasileiros”, prosseguiu.
“Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: no Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular. Jamais haverá um Brasil sem liberdade”, afirmou.
Autocrítica
Para o presidente, o Poder Legislativo precisa fazer uma autocrítica. “O processo de criminalização da política, iniciada há quase uma década, abalou a representatividade de diversas instituições e seus representantes. Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”, disse.
Lira elogiou as Forças Armadas. “No que pese possíveis omissões e erros pontuais que aconteceram no 8 de janeiro e estão sendo apurados, o conjunto das Forças Armadas reconhecem à obediência ao poder civil escolhido democraticamente em eleições livres, seja qual for a linha política. Assim é que tem que ser. E assim será”, afirmou.
O presidente também defendeu as prerrogativas dos parlamentares: “Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque precisamos exercer nosso mandato de maneira plena.”
Bloco parlamentar
O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.
Demais cargos
Para os demais cargos, foram eleitos os seguintes deputados:
– 1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP), com 458 votos. Houve 51 votos em branco;
– 1ª Secretaria: Luciano Bivar (União-PE), com 411 votos. Outros 98 votaram em branco;
– 2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS), com 371 votos. Houve 138 votos em branco;
– 3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI), com 467 votos. Houve 42 em branco;
– 4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO), com 447 votos. Outros 62 votaram em branco.
Para a 2ª Vice-Presidência houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi eleito com 385 votos. Luciano Vieira (PL-RJ), concorrente como candidato avulso, obteve 94 votos. Houve 30 em branco.
Na suplência ficaram os deputados:
– Gilberto Nascimento (PSC-SP), com 420 votos;
– Pompeo de Mattos (PDT-RS), com 398 votos;
– Beto Pereira (PSDB-MS), com 389 votos; e
– André Ferreira (PL-PE), com 382 votos;
Houve 447 votos em branco para suplentes.