A empresa de transporte por aplicativo 99 segue oferecendo o serviço de caronas em motocicletas na cidade de São Paulo, mesmo após decreto da prefeitura que proíbe essa modalidade para “transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos”, ou ‘mototaxi’, como é conhecido popularmente O serviço ’99Moto’ foi lançado na terça-feira (14) e, desde então, tem sido alvo de fiscalização e apreensões.
Até as 11h30 desta quinta-feira (16), nove motos foram confiscadas por oferecerem o serviço de forma considerada irregular, segundo a administração municipal, de acordo com reportagem da Folha de SP.
As apreensões ocorreram em diferentes regiões da cidade: quatro na zona leste, três na zona norte, uma na zona oeste e outra na zona sul, segundo o veículo. A operação conta com o apoio do Departamento de Transportes Públicos (DTP) e da Guarda Civil Metropolitana.
Mesmo diante das ações da prefeitura e de uma decisão judicial desfavorável, a 99 defende a legalidade do serviço com base na legislação federal e informou que continuará operando. A empresa já recorreu à segunda instância para tentar suspender a proibição.
“O transporte de passageiros em motos por aplicativos já é uma realidade no Brasil, pois amplia o acesso da população ao transporte, especialmente em bairros fora das regiões centrais, e é mais um meio de integração com o transporte público”, afirmou Fabrício Ribeiro, diretor de Operações da 99 no Brasil.
No entanto, na quarta-feira (15), a Justiça de São Paulo manteve a validade do decreto da prefeitura. De acordo com a 99, o serviço 99Moto tem se concentrado em regiões periféricas, onde a demanda por transporte é maior.
A empresa revelou que, apenas no primeiro dia de operação, foram realizadas 10 mil viagens, número que quadruplicou no dia seguinte. No entanto, usuários no centro expandido não têm acesso à opção pelo aplicativo, já que o lançamento está sendo feito de forma gradual.
A decisão judicial foi embasada em um relatório técnico elaborado por um grupo de trabalho da prefeitura, que apontou riscos à segurança pública no modelo de caronas por motocicletas.
O documento, divulgado em julho de 2024, concluiu que a prática aumenta a probabilidade de acidentes devido ao elevado número de viagens realizadas por cada motociclista e à instabilidade gerada pelo apoio dos passageiros na condução do veículo.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou duramente a postura da empresa. “Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos”, declarou.
A situação ainda deve evoluir, com novos desdobramentos na Justiça e nas políticas públicas que regulamentam o transporte por aplicativos na capital paulista. E mais: Bolsonaro fala sobre o Trump, Moraes, presente e futuro político em entrevista ao ‘New York Times’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Folha de SP)
