O aumento de impostos do governo Lula, que começou a valer nessa quarta-feira (1), já causa impacto financeiro ao motorista brasileiro. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo dessa quinta-feira (2) à noite, postos na cidade de São Paulo já vendem gasolina a R$ 8,49 o litro.
“Quem abastece na rua Bela Cintra, região central de São Paulo, encontra a gasolina por R$ 8,49 o litro. Em outro posto da mesma região, o preço chega a R$ 7,19. Já na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona sul de São Paulo, a gasolina é encontrada por R$ 6,99 o litro, mesmo preço cobrado em posto localizado na rua Amaral Gurgel, número 387, na região central”, escreve o jornal paulista.
Ainda de acordo com a Folha, o preço médio da gasolina no estado paulista também subiu e está em R$ 5,30, segundo levantamentos da Ticket Log e da Triad Research. Antes do governo Lula subir os impostos, o combustível era vendido, em média, por R$ 5,05 no estado de São Paulo.
‘Denúncia’
O governo Lula resolveu apostar em um canal de denúncias contra os postos de combustível desde a decisão de aplicar impostos sobre a gasolina e o etanol. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem supostas práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).
“Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.
“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.
Na visão de Dino, com a decisão do governo Lula em voltar a cobrar impostos, alguns prestadores de serviço ou empresa estariam abusando dos consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.
