O governo federal, por meio da Anvisa, determinou, nesta terça-feira (20), a proibição da fabricação, importação, distribuição, comercialização e divulgação de dois azeites de oliva vendidos no país.
A medida foi adotada após investigações apontarem falhas graves, como ausência de origem comprovada e fraudes nas informações das embalagens.
A denúncia partiu do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou as irregularidades durante uma apreensão realizada em outubro de 2023. O caso foi encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que confirmou as infrações e publicou a decisão no Diário Oficial da União.
Os produtos afetados são das marcas ‘Alonso’ e ‘Quintas D’Oliveira’. Segundo a Anvisa, os rótulos indicavam como responsável pela embalagem uma empresa cujo CNPJ não existe no cadastro da Receita Federal. Além disso, as empresas descumpriram diversas exigências legais e sanitárias, o que compromete a segurança dos consumidores.
Dados do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), divulgado em março pelo Mapa, mostram que o azeite de oliva liderou os casos de falsificação entre os produtos de origem vegetal em 2024. A decisão de proibir as marcas busca combater esse tipo de crime e proteger a população contra produtos irregulares.
O azeite de oliva é um óleo vegetal extraído das azeitonas, fruto da oliveira, e é bastante valorizado por suas propriedades nutricionais, sabor marcante e benefícios à saúde, como ação antioxidante e combate ao colesterol ruim. Existem diferentes tipos de azeite, sendo o extravirgem o mais puro e de maior qualidade.
Apesar de o Brasil ainda importar a maior parte do azeite consumido, o país tem registrado crescimento na produção, especialmente em estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
A produção nacional ainda é modesta, mas vem ganhando reconhecimento por sua qualidade, com premiações em concursos internacionais. E mais: Governo Lula chama secretária que impediu fraudes no INSS no governo Bolsonaro. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fontes: Anvisa: UOL)
