A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou, nesta quarta-feira (11), uma nota em que desaprova a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe o uso de VPNs para acessar a rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
O uso de VPN (Rede Privada Virtual) permite que os usuários se conectem a uma rede de internet diferente, possibilitando a continuidade do acesso à plataforma, mesmo diante da restrição imposta pela decisão judicial.
De acordo com a ANJ, a medida afeta diretamente o trabalho da imprensa, que tem como “missão” monitorar o conteúdo da rede social X. A entidade destacou que diversos veículos de comunicação e jornalistas relataram dificuldades para acessar “visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, tanto no Brasil quanto no exterior, que são frequentemente compartilhados por meio da plataforma.”
A associação também frisou a importância de acompanhar o que ocorre nas redes sociais, a fim de confrontar diferentes versões e verificar a veracidade dos fatos. “A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário”, declarou a ANJ.
Ao encerrar a nota, a entidade solicitou que a decisão de Moraes, tanto a restrição quanto a punição, seja revisada. Veja abaixo a nota na íntegra!
“NOTA À IMPRENSA
11 de setembro de 2024
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta sua profunda preocupação com as restrições ao trabalho da imprensa diante da proibição do STF de acesso à rede social X (ex-Twitter) mesmo por meio de VPNs e da ameaça de multa a veículos que precisam, por força de sua missão, monitorar o que ocorre dentro da plataforma.
A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma. Uma das missões da imprensa é exatamente acompanhar o que se passa nas redes e fazer a devida verificação de versões e declarações, confrontando-as com fatos e dados reais.
A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário.
Diante destas restrições ao livre trabalho da imprensa, a ANJ espera que o STF reveja a proibição e a eventual punição por acesso a qualquer rede social ou outra fonte de notícias.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)”
